No dia 4 de abril de 2018, um grupo de 150 juristas e outras personalidade da vida pública brasileira, lançaram uma manifesto alertando para interferência do poder militar sob o poder judiciário. O episódio em questão eram uma crítica – e um alerta – após as declarações de falas de militares, inclusive o então chefe do exército, Eduardo Villas Bôas, nos dias que antecediam o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF.

A nota alertava para o fato de que “as recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia dede o fim da ditadura militar. É urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão”, diz trecho do documento que segue afirmando que o posicionamento público dificultavam “um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são as pessoas que estão em jogo. É a República. É a democracia”, continua o texto assinado, por entre outros, Lênio Streck, Celso Bandeira de Mello, Flávio Dino, Tarso Genro, Cezar Britto, Mauro Menezes, Wilson Ramos Xixo, o presidente do iDeclatra, entre outros.

O tema voltou à tona após Villas Bôas ter revelado, em um livro, que o tuíte que colocou pressão sob o SFT foi combinado o Alto Comando das Forças Armadas. “Há agora, na sociedade, em grupos que apoiaram este tuíte, que apoiaram o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff e que, mais recentemente, apoiaram Jair Bolsonaro na eleição de 2020 uma preocupação com a continuidade da democracia no Brasil. Nós estamos alertando sob este fato desde 2015 quando começaram os arroubos anti-democráticos no Brasil”, aponta o presidente do iDeclatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.

Nesta terça-feira (16) após o ministro do STF, Edson Fachin, lançar uma nota que condenava as revelações do livro, o general ironizou o magistrado. Respondeu em uma rede social a nota de Fachin com o comentário “três anos depois”. Ainda na noite de terça-feira o ministro Alexandre de Morais ordenou a prisão de deputado federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), após ele ter gravado um vídeo com ataques ao ministros e ao próprio Supremo. A continuidade ou não da encarceramento dependerá de uma votação na própria Câmara Federal.

:: Confira a nota sobre o alerta de juristas na coluna de Mônica Bergamo

Foto de capa: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Fotos Públicas

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