subfinanciamento do SUS. Esta foi a pauta do iDeclatra na Cultura desta terça-feira (4).Em meio à pandemia de Covid-19, o sistema público de saúde brasileiro, reconhecido internacionalmente, passa por dificuldades de recursos financeiros e também na sua organização. Para tratar do tema, a advogada e a diretora do iDeclatra, Mírian Gonçalves e a jornalista da Rádio Cultura, Mariane Antunes, receberam o médico e ex-secretário de Saúde de Curitiba, Adriano Massuda e o professor de economia da saúde e secretário de finanças de Diadema, Francisco Funcia.

Para Adriano Massuda há um enfraquecimento progressivo do SUS. “Isso quando deveria ter acontecido o contrário, o fortalecimento do sistema para enfrentar a pandemia. Há a descaracterização da autoridade sanitária do Ministério da Saúde, que é fundamental para comandar um sistema descentralizados para o nível dos municípios. Enfrentamos outras emergências sanitárias, não tão grave como a Covid-19, mas no caso do Zika, da H1N1, tivemos boas respostas porque tínhamos um sistema com boa coordenação. Isso está em processo de desconstrução por limitações financeira, mas também há crise política desde o golpe de 2016 e tem enfraquecido políticas públicas como o SUS”, apontou.

Especialista em financiamento da saúde pública e atual secretário de finanças de Diadema, Francisco Funcia, analisou diversos aspectos relacionados aos recursos destinados para o SUS. Segundo ele, a pandemia no País tornou-se um “roteiro de trem fantasma, cada curva é um susto”. Um dos principais problemas, segundo ele, está ligado à Emenda Constitucional 95, que limitou o gasto público e foi aprovada em 2016 durante a gestão de Michel Temer.

“Faltou um artigo ou um paragrafo único (na EC 95): a população não pode crescer ao longo dos 20 anos que é a vigência do teto da despesa primária no nível de 2016. Se a população crescer, é um exercício de matemática dos mais simples, estou dividindo o valor por número maior de pessoas. Então estou alocando cada ano menos reais por habitante na saúde. Enquanto isso as necessidades da população crescem. Embora a emenda tenha sido flexibilizada, resultou no atraso para alocar recursos adicionais no MS, inclusive os primeiros que entraram foram retirados de outras ações da saúde. Há também lentidão na aplicação dos recursos”, analisou Funcia, que também lembrou que o orçamento de 2021 “não previa um centavo sequer para o enfrentamento à pandemia”.

No programa de hoje você confere porque o sistema é considerado universal, diversas ações do SUS que a maioria da população desconhece, a perda de recursos, o desfinanciamento do sistema público de saúde, valores per capita, os resultados práticos para a população, mais aspectos relativos à pandemia e outras informações ligados à sua saúde. Confira o programa na íntegra vídeo abaixo e não se esqueça: O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio.

 

Foto da capa: Igor Santos / Secom / Fotos Públicas

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