O Instituto Declatra

“QUEM NÃO SE MOVIMENTA NÃO SENTE AS CORRENTES QUE O PRENDEM” - ROSA LUXEMBURGO

SOBRE

O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) é uma organização que tem por objetivo ampliar o acesso e as ferramentas de defesa jurídica dos trabalhadores e trabalhadoras.

Criada por acadêmicos, advogados trabalhistas e entidades sindicais, o Instituto visa fomentar, articular e efetivar ações relativas aos direitos do trabalho. O iDeclatra realiza pesquisas, publicações, atividades acadêmicas, eventos, espaços de formação e debate político acerca dos conflitos no mundo do trabalho.

Os escritórios do Instituto atuam, com excelência, nas áreas do direito do trabalho, direito acidentário, de dano, direito previdenciário e outras áreas correlatas.

Dentre as nossas frentes de atuação, está a publicação de informações úteis aos trabalhadores por meio de diversas mídias como artigos, podcasts e vídeos curtos — visando maior alcance e acessibilidade aos conteúdos. 

Atualmente, o Instituto conta com escritórios em Paraná e Minas Gerais, no entanto produz e oferece conteúdo que podem ser acessados e disponibilizados em todos os estados do país.

ORIGEM

O Instituto nasceu do sonho de três jovens advogados em busca de uma sociedade mais justa, igualitária e humana. Em dezembro de 1982, Mírian Gonçalves, Wilson Ramos Filho (Xixo) e Mauro Auache fundaram um escritório de advocacia com um único propósito: a defesa intransigente da classe trabalhadora.

O trio sempre acreditou que essa atuação não deveria se restringir aos tribunais e por isso abrangeu suas atividades para produções acadêmicas, atividades de formação e comunicação — com entidades sindicais, advogados e advogadas de outras áreas e setores da sociedade civil organizada.

Ao longo dos anos, novos sócios e profissionais se incorporaram ao iDeclatra. Ricardo Mendonça, Jane Salvador de Bueno Gizzi e Nasser Allan e, posteriormente, em uma parceria interestadual Humberto Marcial Fonseca e Cristiane Pereira também abraçaram o projeto e sua cláusula pétrea: a Defesa da Classe Trabalhadora.

O QUE FAZEMOS

Comunicação informativa e de formação político-ideológica – Produção de conteúdo
Estudos, teorias e publicações acerca das relações de trabalho e da democracia
Atuação acadêmica – com os membros
Desenvolvimento de produções acadêmicas e literárias
Seminários – Por intermédio do Instituto DECLATRA organizamos seminários, grupos de estudos e publicações nas áreas de direito do trabalho e previdenciário.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

O iDeclatra participou da publicação do livro “Classes sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual” e “Terceirização no STF: elementos do debate constitucional”, este último publicado em parceria com os Escritórios A&R Advogados e LBS Advogados.

A pedido da ACNUR – agência da ONU para refugiados – elaboramos conteúdo para a “Cartilha de Direitos Trabalhistas para Refugiados no Brasil”. O material visa facilitar o acesso de refugiados à legislação trabalhista brasileira, possibilitando melhores condições de conhecer e exigir seus direitos. Nesse tema, o Instituto também participa do Fórum “Trabalho e Migração”, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, que tem como objetivo combater a situação de vulnerabilidade dos imigrantes no Paraná.

Em 2019 e 2020, com os abusos da Lava Jato escancarados pelo portal The Intercept Brasil, nasceram as obras Relações Obscenas e Relações Indecentes, que reúnem intelectuais das mais diversas áreas que analisam os acontecimentos e fatos revelados à época.

Para conferir todas as nossas publicações, acesse aqui >

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O iDeclatra é pautado pela defesa dos direitos dos trabalhadores, sempre embasada em critérios jurídicos e acadêmicos, fazendo uso da larga experiência adquirida ao longo dos mais de trinta anos de exercício da advocacia e conceitos acumulados nas universidades.

A formação ideológica e política é o principal norte do iDeclatra, que conta com um espectro amplo de profissionais e especialistas para realizar atividades e projetos de formação.

Projetos como o “Vítimas do HSBC” que estudou as consequências do assédio moral organizacional no banco, palestras e seminários sobre temas que têm impacto direto na vida das trabalhadoras e trabalhadores, além de inúmeros livros que analisam e denunciam problemas históricos e contemporâneos do Brasil levam o selo do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.

O Instituto Declatra, além de produções de iniciativa própria, também trabalha em parceria com outras entidades não governamentais. Palestras e publicações de entidades sindicais e até uma parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) são alguns dos resultados desta articulação entre atores da sociedade civil.

São mais de 30 décadas de atuação, sempre do mesmo lado. O lado da classe trabalhadora. Se você também olha sempre nesta direção, então, somos companheiras e companheiros. Caminhamos juntos e queremos saber mais de você e gostaríamos que soubesse mais de nós.