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Por Renata Nóbrega*

O que relaciona pessoas em desenvolvimento, profissionais da educação, alimentação, barbárie e o mundo do trabalho?

Estou entre o dia 12 e o 16 de outubro de 2020 e no Brasil há efemérides religiosas, políticas, pueris e profissionais: dia da padroeira Nossa Senhora Aparecida (12), dia das Crianças (12), dia em que o Brasil oficialmente declara sua independência em 1822 (12) e dia do professor e da professora (15).

Além das bordas brasileiras, atribui-se ao dia 12 a chegada de Cristóvão Colombo ao “Novo Mundo”, embora acreditasse que havia chegado às Índias (1492).

Finalmente, no dia 16 de outubro, desde 1981, foi instituído o dia mundial da alimentação.

Mas, da tentativa de articular temáticas aparentemente em desalinho, vou urdindo o novelo. Percebo que a usual engrenagem do sistema-mundo[1] e o clássico papel do Estado em desonerar o capital costuram as tessituras dessa história. Ela começa a tomar forma em meus pensamentos e as imagens na minha retina vão suleando[2] o que tento contar aqui em palavras a fim de dar alguns contornos de uma “laboring landscapes”[3] global.

A sequência desse devir, a partir de uma linha cronológica, leva-me a falar em bárbaros e invasões bárbaras. Sobressai no meu pensamento, a noção de que nossas terras foram sequenciadamente invadidas e tomadas por bárbaros.

O termo bárbaro foi cunhado pelos gregos, cuja semântica original dizia respeito a qualquer estrangeiro. Destarte, Colombo, aos 12 de outubro de 1492, foi algum dos muitos bárbaros que nos invadiram. Ao expropriar a terra da população que ali vivia, reduziu-a à condição de trabalhadores forçados, sem falar na disseminação de doenças, a exemplo da varíola. A historiografia reporta inclusive seu envolvimento com a plantação[4] de açúcar de cana, então, também neste aspecto, o meio de produção subtraído dos povos originários deixaria de servir à alimentação da população para dar lugar aos latifúndios da monocultura açucareira.

Povos “ameríndios”, que eram parte da natureza que lhes dava abrigo e alimentação – natureza na condição de sujeito e não de objeto – foram adoecidos, desnutridos e transformados em trabalhadores expropriados dos meios de produção.

O tempo pede passagem e chego a 1822. No dia 12 de outubro daquele ano o príncipe foi aclamado D. Pedro I, o Imperador do Brasil. Mas a permanência[5] na paisagem “ameríndia” se manteve: desde o século XVI a cana-de-açúcar, seguiu sendo produzida em grandes extensões de terra, aquecendo o mercado global de tráfico de trabalhadores, especialmente os trabalhadores africanos deportados.[6]

Atravessados os séculos, as monoculturas de cana-de-açúcar e de outros cultivos se perpetuaram sobre essas terras, inclusive brasileiras

E assim a economia abandona à coadjuvante, em certa medida, uma produção que, ao longo dos séculos, envolveu um número sempre maior de mão de obra, inicialmente escrava, depois assalariada e, em todos os casos, proletarizada.[7]

Nativos “ameríndios”, ou africanos e outros povos trabalhadores deportados num primeiro momento detinham as suas terras, numa perspectiva não só de produção, mas dando subjetividade à própria natureza mantenedora daquelas comunidades. Ao serem expropriados da terra, foram descolados de suas próprias redes de relações com a natureza e, por conseguinte, de suas autonomias alimentares, como é o caso da pesca.

Quando em “O Capital” Marx tratou da “assim chamada acumulação primitiva”, destacando conceitualmente os cercamentos – mecanismo de exclusão do meio de sustento, qual seja, as terras produtivas, transformando-as em propriedade, pondero, nesse meu fluir de ideias em aparente desalinho e correndo riscos ensaísticos, que os povos originários foram alvo de cercamentos.

A monocultura, a escravização, o assalariamento, a proletarização, a subnutrição, as fábricas no campo com a interiorização das monoculturas inicialmente através de ferrovias subsidiadas pelo erário, a navegação a vapor também com lastro em dinheiro público e, com o ciclo da borracha, o investimento estatal em estradas para que o capital pudesse lucrar vendendo pneus e derivados para circular nas estradas, com flagrante abandono de outros meios de transporte e escoamento da produção tudo são passados e presentes que a(s)cendem minha percepção de permanência da “laboring landscapes”.

O jogo de escalas[8] me permite um sobrevoo além das terras “ameríndias”. Do hoje ao ontem, do aqui ao alhures, Angola, Índia, Indonésia e tantos mais povos e lugares passaram e passam por contextos de expropriação da terra de sua população originária.

Cada lugar a seu modo e ao seu tempo, conta-nos essa história de povos escravizados e proletarizados, em todos os casos dominados pelos discursos e práticas (violentas) estatais de desoneração do capital.

A Índia me vem à mente do passado até o momento em que me encontro: 2020. Destaco o COVID-19 como exemplo de uso para discursos e práticas: desregulação estatal de um mercado já majoritariamente informal para, em verdade, sob o discurso da manutenção dos postos de trabalho, tentar tornar-se mais competitiva em comparação à China, sua vizinha. Em alguns estados indianos, vale o registro, a suspensão de direitos trabalhistas em decorrência da pandemia foi determinada para durar até 2023. A ver.

Bom, mas ainda estou em 2020.

De volta à semana em que, no Brasil, há um dia destinado às crianças, que podemos (re)significar pela lição da (re)dignificação da terra e da natureza em geral.

Falando em lição, esta mesma semana engendra o dia 15 de outubro, dedicado a profissionais do ensino, inseridos, por reflexo constitucional, na efetiva concretização do direito à educação como direito de todos e, por óbvio, profissionais que não podem ter suas relações de trabalho precarizadas, sob pena de violar a dimensão concreta desse direito.

Cabe aqui uma digressão que me ocorre acerca da reforma da legislação trabalhista brasileira, feita desde 2017 sob o discurso da valorização do negociado sobre o legislado, mas que impôs às categorias, especialmente a categorias cujas conquistas históricas se deram através da negociação coletiva – professores neste rol, perdas violadoras do princípio do não retrocesso social.

Registro e retomo a costura desse tecido de ideias em outubro de 2020.

Percebo que, se os papéis estatais da democracia burguesa são previstos, quais sejam, os de permanência da desoneração do capital, mantendo-se a engrenagem do sistema-mundo, a data internacional 16 de outubro redimensiona minha perspectiva do que significa o trabalho para além da barbárie.

Assim, a barbárie da qual falei está menos em oposição à expressão civilidade. O trabalho não se limita, de igual modo, ao esforço mediante salário.

Trabalho e barbárie aqui são ação e reação ao longo dos tempos, a luta marxiana que revisitamos a cada dia, a contra hegemonia gramisciana que praticamos em todos os campos e, porque não, a revolução e a dimensão estatal leniniana movida pela repulsa, resistência e reação unida e universalmente deflagrada contra quem nos expropria ao longo dos séculos.

Retomar o que Marx chamou de meio de produção, mas que aqui, peço licença, para singela e pouco categoricamente chamar de terra e de natureza, não como dimensão limitada de fonte de riqueza econômica ou produtiva, mas como copartícipe integrada ao equilíbrio dinâmico das espécies plurais e diversas que somos e que com ela compomos, reconhecendo-a como sujeito que sempre teve condições de garantir a alimentação de toda diversidade.

Pacha Mama, Gaia, Pangeia et al.

Como me ensinou Ailton Krenak: “Devíamos admitir a natureza como uma imensa multidão de formas, incluindo cada pedaço de nós, que somos parte de tudo: 70% de água e um monte de outros materiais que nos compõem. E nós criamos essa abstração de unidade, o homem como medida das coisas, e saímos por aí atropelando tudo, num convencimento geral até que todos aceitem que existe uma humanidade com a qual se identificam, agindo no mundo à nossa disposição, pegando o que a gente quiser. Esse contato com outra possibilidade implica escutar, sentir, cheirar, inspirar, expirar aquelas camadas do que ficou fora da gente como ‘natureza’, mas que por alguma razão ainda se confunde com ela. Tem alguma coisa dessas camadas que é quase-humana: uma camada identificada por nós que está sumindo, que está sendo exterminada da interface de humanos muito-humanos. Os quase-humanos são milhares de pessoas que insistem em ficar fora dessa dança civilizada, da técnica, do controle do planeta. E por dançar uma coreografia estranha são tirados de cena, por epidemias, pobreza, fome, violência dirigida.”

Ocupar, resistir, ensinar, plantar, colher e integrar-se à Gaia sempre foram atos revolucionários e, talvez por isso, sempre compuseram a “coreografia estranha” de que fala Krenak.

E nesse emaranhado de palavras aqui urdidas, espero que remanesça uma suma sútil do que acredito ser a trama do trabalho vencendo a barbárie e que alimente cada um e cada uma de energia para “cantar, dançar e viver a experiência máxima de suspender o céu”[9], nessa “coreografia estranha” de resistência e (re)integração!

“Hasta la victoria!”

*Renata Nóbrega é juíza do Trabalho em Pernambuco. Doutoranda em História. Membra da Associação Juízes para Democracia (AJD).

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